O Dia Mundial dos Animais de Rua é comemorado em 4 de Abril, mas na verdade, todo dia é dia de se lembrar deles e lutar por seus direitos
Uma forma de fazer isso é conhecendo os episódios que culminaram
na aprovação da Lei Feliciano, que proíbe a matança de animais pra fins de
controle populacional e configurou-se em um ato histórico, divisor de águas e
verdadeira mudança de paradigma, proibindo uma prática arcaica, ineficaz e desumana
Em 2010 várias organizações holandesas de proteção aos
animais realizaram a Primeira Conferência de Animais de Rua, contando também
com a presença de entidades de outros países. Durante o evento surgiu a ideia
de se instituir uma data em homenagem aos “vira-latas”. O dia 4 de abril foi
escolhido por fazer alusão ao Dia 4 de Outubro, que é quando se comemora o Dia
Internacional dos Animais.
No Brasil, até 16 de abril de 2008, os animais de rua ou que foram parar na rua por
abandono ou por se perderem de suas famílias, eram capturados pelos CCZs de
todo o Brasil. Eles eram enviados a universidades para servirem de cobaias ou
mortos na câmara de gás, entre outros métodos brutais de extermínio.
Tomo mundo temia as chamadas “Carrocinhas”.
O
alívio, pelo menos em SP, veio no dia 17 de abril de 2008, quando foi publicada
a Lei 12.916/2008 (Lei Feliciano) que passou a proibir a matança indiscriminada de animais
como forma de controle populacional pelos Centros
de Controle de Zoonoses (antigas Carrocinhas) e canis municipais.
O deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei, conta
que já nasceu
protetor de animais: “Durante toda a minha vida fiz muitos resgates, porém,
alimentava o sonho de realizar um trabalho maior, que ajudasse grande número de
animais de rua”. A oportunidade veio em 17 de abril de 2001 quando o deputado
foi até o CCZ de Campinas procurar por sua cachorrinha desaparecida.
“Não
havia água ou comida para os animais e eles já estavam praticando canibalismo,
se matando e se comendo, no meio das fezes! Fiquei tão horrorizado com o que vi que prometi
que daquele segundo em diante dedicaria a minha vida aos animais e lutaria para
acabar com as mortes nos CCZs. O primeiro passo foi logo no dia seguinte, em 18
de abril. Consegui lacrar a câmara de gás do CCZ de Campinas e fazer um acordo
com a diretoria”, continua o deputado.
Feliciano
então se dispôs a fazer inúmeras feiras de adoção para dar uma segunda chance
aos cães mantidos no local. Durante
meses mergulhou num trabalho intenso, com a ajuda de voluntários: “Foi um movimento
forte e inédito pelos animais de Campinas. Deu muita mídia e repercussão. Todo
mundo queria ajudar e, de fato, centenas de vidas foram poupadas”, conta.
Mas um dia o deputado foi informado que o CCZ
sacrificaria dezenas de animais. “Corri
para lá e encontrei diversos corpos de animais no freezer. Na sala de eutanásia havia um cãozinho imobilizado na
mesa e um veterinário com uma seringa nas mãos. Sob muita tensão consegui brecar o procedimento. Falei que estava agindo dentro da lei
ao defender aqueles animais e que não sairia da sala enquanto os veterinários e
o cãozinho não saíssem também. E assim foi feito!”, relembra.
Feliciano Filho e Save
Feliciano
adotou o cãozinho e batizou-o de Save, uma referência ao verbo “salvar” em
inglês. “Ele ficou muito traumatizado e foi preciso muito carinho para a sua recuperação. Save viveu
por mais 10 anos e tornou-se o símbolo da luta contra a matança indiscriminada
nos CCZs e canis municipais", conta o deputado.
A
Lei Feliciano também protege os “Animais Comunitários” lembrando que “cão ou
gato comunitário” é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência
e manutenção, embora não possua responsável único e definido, e, desde 2008, só
podem ser recolhidos para esterilização e registro, devendo ser devolvidos aos
locais de origem.
A
Lei Feliciano já foi reproduzida em 20 Estados e, inclusive, está de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja,
que a castração de animais de rua é a melhor forma de controle populacional.
