quinta-feira, 6 de abril de 2017

WORKSHOP SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NESTA SEXTA, DIA 7



Direitos dos Animais, elo entre a violência doméstica e a violência animal, acumuladores de animais, a importância legal da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a medicina veterinária legal aplicada à pericia de crimes contra a fauna, maus-tratos a animais domésticos e silvestres, e o papel do Ministério Público no crime de maus-tratos contra animais são alguns dos temas a serem abordados no workshop desta sexta-feira, dia 7, na Rua Riachuelo, 115, Auditório Queiroz Filho (Sé), das 8h às 16h, com entrada franca.

O curso será ministrado por profissionais de diversas áreas como médicos-veterinários e promotores de Justiça, além do deputado Feliciano Filho, autor do Projeto de Lei 16.303/2016, que criou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

O evento é promovido pelo Ministério Público de SP, por meio do GECAP (Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano) e do CAO Criminal (Centro de Apoio Operacional Criminal), em parceria com o Projeto Fauna Legal e Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL).

Embora dirigido especialmente a profissionais das policias civil, militar, federal e guardas civis, está também aberto a outros profissionais engajados na causa animal ou interessados no assunto. Basta se inscrever, gratuitamente, pelo email caocrim@mpsp.mp.br ou 3119-9924/3119-9934.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Todo dia é DIA dos Animais de Rua


O Dia Mundial dos Animais de Rua é comemorado em 4 de Abril, mas na verdade, todo dia é dia de se lembrar deles e lutar por seus direitos

Uma forma de fazer isso é conhecendo os episódios que culminaram na aprovação da Lei Feliciano, que proíbe a matança de animais pra fins de controle populacional e configurou-se em um ato histórico, divisor de águas e verdadeira mudança de paradigma, proibindo uma prática arcaica, ineficaz e desumana
Em 2010 várias organizações holandesas de proteção aos animais realizaram a Primeira Conferência de Animais de Rua, contando também com a presença de entidades de outros países. Durante o evento surgiu a ideia de se instituir uma data em homenagem aos “vira-latas”. O dia 4 de abril foi escolhido por fazer alusão ao Dia 4 de Outubro, que é quando se comemora o Dia Internacional dos Animais.

No Brasil, até 16 de abril de 2008, os animais de rua ou que foram parar na rua por abandono ou por se perderem de suas famílias, eram capturados pelos CCZs de todo o Brasil. Eles eram enviados a universidades para servirem de cobaias ou mortos na câmara de gás, entre outros métodos brutais de extermínio. Tomo mundo temia as chamadas “Carrocinhas”.
O alívio, pelo menos em SP, veio no dia 17 de abril de 2008, quando foi publicada a Lei 12.916/2008 (Lei Feliciano) que passou a proibir a matança indiscriminada de animais como forma de controle populacional pelos Centros de Controle de Zoonoses (antigas Carrocinhas) e canis municipais.

O deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei, conta que já nasceu protetor de animais: “Durante toda a minha vida fiz muitos resgates, porém, alimentava o sonho de realizar um trabalho maior, que ajudasse grande número de animais de rua”. A oportunidade veio em 17 de abril de 2001 quando o deputado foi até o CCZ de Campinas procurar por sua cachorrinha desaparecida.
“Não havia água ou comida para os animais e eles já estavam praticando canibalismo, se matando e se comendo, no meio das fezes! Fiquei tão horrorizado com o que vi que prometi que daquele segundo em diante dedicaria a minha vida aos animais e lutaria para acabar com as mortes nos CCZs. O primeiro passo foi logo no dia seguinte, em 18 de abril. Consegui lacrar a câmara de gás do CCZ de Campinas e fazer um acordo com a diretoria”, continua o deputado.
Feliciano então se dispôs a fazer inúmeras feiras de adoção para dar uma segunda chance aos cães mantidos no local.  Durante meses mergulhou num trabalho intenso, com a ajuda de voluntários: “Foi um movimento forte e inédito pelos animais de Campinas. Deu muita mídia e repercussão. Todo mundo queria ajudar e, de fato, centenas de vidas foram poupadas”, conta.
Mas um dia o deputado foi informado que o CCZ sacrificaria dezenas de animais. “Corri para lá e encontrei diversos corpos de animais no freezer. Na sala de eutanásia havia um cãozinho imobilizado na mesa e um veterinário com uma seringa nas mãos. Sob muita tensão consegui brecar o procedimento. Falei que estava agindo dentro da lei ao defender aqueles animais e que não sairia da sala enquanto os veterinários e o cãozinho não saíssem também. E assim foi feito!”, relembra.
                                                            Feliciano Filho e Save
Feliciano adotou o cãozinho e batizou-o de Save, uma referência ao verbo “salvar” em inglês. “Ele ficou muito traumatizado e foi preciso muito carinho para a sua recuperação. Save viveu por mais 10 anos e tornou-se o símbolo da luta contra a matança indiscriminada nos CCZs e canis municipais", conta o deputado.
A Lei Feliciano também protege os “Animais Comunitários” lembrando que “cão ou gato comunitário” é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido, e, desde 2008, só podem ser recolhidos para esterilização e registro, devendo ser devolvidos aos locais de origem.
A Lei Feliciano já foi reproduzida em 20 Estados e, inclusive, está de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, que a castração de animais de rua é a melhor forma de controle populacional.

ESTRANHAS MANIAS FELINAS

“Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. A frase, que é muito popular no Brasil, se encaixa direitinho em algumas situações protago...