Como fazer denúncias na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

Agora ficou mais fácil proteger os animais via internet e até mesmo pelo celular em SP. Criada no ano passado pela Lei nº 16.303, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal http://www.ssp.sp.gov.br/depa, cria um atalho entre o cidadão e a Polícia, poupando as pessoas de irem a uma delegacia. Além disso, fotos, vídeos e testemunhos podem ser anexados à denúncia. 

De dezembro a início de abril a DEPA já recebeu 2.457 denúncias. A média de denúncias na DEPA tem oscilado entre 418 e 750 ao mês: 454 em dezembro, 746 em janeiro, 418 em fevereiro, 750 em março e 89 até a primeira semana de abril. 

É preciso lembrar que não se trata de um B.O (Boletim de Ocorrência), mas de um registro da denúncia, sendo que a Secretaria de Segurança Pública de SP tem até dez dias para dar um retorno sobre o caso. É feita uma análise da ocorrência e, caso a denúncia seja validade, a mesma é encaminhada para a unidade policial responsável. Podem ser feitas denúncias de casos de maus-tratos observados na internet ou redes sociais, mas é necessário enviar as páginas e o máximo de detalhes para uma possível investigação.

“A criação da DEPA foi uma forma de dar voz aos animais. Há muito mais relatos de casos de maus-tratos nas redes sociais do que nas delegacias de polícia. Muita gente deixa de denunciar por falta de tempo, medo de represálias de vizinhos ou medo de não receber a devida atenção numa delegacia. Com a DEPA, o celular vira um escrivão e a pessoa tem seus dados pessoais mantidos em sigilo. Mas vale lembrar que ocorrências emergenciais, em que o animal corre risco de vida, devem ser enviadas ao 190”, explica o deputado.

A vendedora Denise, por exemplo - nome alterado para manter o sigilo da identidade da denunciante - buscou solução para um caso que estava lhe tirando o sono: “Olha, a DEPA funciona, denunciei uma pessoa que mantinha constantemente o cão preso com uma corrente curta e a polícia ambiental foi até o local. Podem denunciar porque a polícia vai sim averiguar o fato. Fiz a denúncia no dia 09/12 e compareceram no dia 27/12. Depois disso o cão passou a ficar solto em boa parte do tempo e, quando preso, com uma corrente bem mais longa”.

Segundo o deputado, como a DEPA  é inédita no Brasil e seu funcionamento é recente, ainda necessita de ajustes: “A Secretaria de Segurança Pública aprimorará o sistema com base nas reclamações e sugestões".

Dez Motivos que fazem da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal essencial para a causa animal

1)    Evita o constrangimento de ir a uma delegacia

2)    Permite o mapeamento de crimes contra animais ajudando também a salvar vidas humanas já que, segundo estudos, quem tortura animais geralmente é violento com outras pessoas

3)     Agiliza as denúncias de maus-tratos conservando os dados do denunciante em sigilo

4)     Contribui para o fechamento de restaurantes que comercializam carne de cachorro e gato (cujo consumo é proibido no Brasil) e de abatedouros clandestinos

5)     Ajuda a combater o tráfico de animais silvestres e rinhas de cães, canários e galos (proibidas por lei)

6)   Ajuda a fechar criadouros de cães que mantêm fêmeas tratadas como meros objetos, separadas dos filhotes e submetidas a consecutivas crias

7)   Ajuda a tirar da tortura animais mantidos em cordas, correntes ou expostos sob sol e chuva, sem alimento ou água

8)  Recebe vídeos e fotos do fato a ser investigado e dá um retorno sobre o caso após dez dias

9)  Pune locais onde  animais de rua saudáveis e adotáveis estejam sendo eutanasiados uma vez que a Lei Feliciano Filho extinguiu esse método bárbaro de controle da população canina e felina

10)  Pune pet shops que mantêm bichos à venda em condições precárias ou, ainda, que utilizam meios dolorosos para conter animais durante o banho e tosa

Países do Primeiro Mundo adotam lei que já existe em SP desde 2014

Mais um país de primeiro mundo proíbe testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal e limpeza em animais. Dessa vez é a Austrália que, até julho, por meio de uma lei sancionada este ano, pretende banir a venda de qualquer produto que tenha sido testado em animais. Em dezembro a Suíça também proibiu oficialmente a venda e importação de cosméticos testados em animais atendendo a medida da União Europeia que determinou o fim gradual da prática a partir de 2013.

No Brasil, a Lei 15.316 do deputado estadual Feliciano Filho, já proíbe desde 2014 o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro, juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem testes em animais”, afirma o deputado.

A proibição na Austrália inclui desde maquiagens até pastas de dente. Os produtos que já estiverem à venda nas prateleiras não poderão ser retirados, mas haverá uma fiscalização rigorosa para impedir os testes e a venda de novos produtos. Ken Wyatt, Ministro Assistente da Saúde, disse em coletiva para a mídia australiana, que considera este um passo muito importante para o país: “Nós não precisamos mais testar cosméticos em animais e muitos países, incluindo a União Europeia, já proibiram o uso de ingredientes cosméticos testados em animais”.

A lei paulista prevê que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes, máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto. A empresa pode ainda ter suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

“Métodos alternativos sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer, tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em pessoas de maneira confiável. Já os animais em laboratório podem responder de maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos químicos.”, diz o deputado.

Veja a Lei na íntegra em http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-15-316-de-23012014-proibe-a-utilizacao-de-animais-para-desenvolvimento-experimento-e-teste-de-produtos-cosmeticos-e-de-higiene-pessoal-perfumes-e-seus-componentes-e-da-outras-providencia/

Seminário para ONGs entenderem mudanças na Nota Fiscal Animal

No dia 17 de maio, a partir das 19h, será realizado na Alesp – Assembléia Legislativa de São Paulo, um worshop gratuito destinado às ONGs de proteção animal para esclarecer as mudanças no Programa da Nota Fiscal Paulista (que abrange a Nota Fiscal Animal) e detalhar o novo sistema de arrecadação de notas fiscais.

Desde que o governo estadual publicou que as urnas coletoras das notas deixarão de existir com o novo sistema a partir de setembro, protetores de animais estão preocupados com uma possível queda nas arrecadações já que a doação de notas passará a ser feita exclusivamente por meio de aplicativo no celular.

Percebendo o clima de insegurança vivido pelas ONGs, o deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei da Nota Fiscal Animal, resolveu promover o seminário para que os protetores possam tirar todas as dúvidas e também treinar o novo sistema de arrecadação. “Toda essa alteração tem uma complexidade técnica muito grande e, com certeza, se constitui numa grande mudança de paradigma na forma das ONGs arrecadarem,” explicou o deputado.

A Nota Fiscal Animal, criada por meio da Lei nº 14.728/2012 , já beneficia 78 entidades de proteção animal em SP.  O workshop será conduzido pelo coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista na Secretaria da Fazenda, Carlos Ruggieri. Conforme o governo, as novas medidas foram criadas para evitar fraudes. Além disso, o governo alega que, para equilibrar a queda nas doações feitas por meio das urnas, de todos os créditos do Programa, 60% vão para instituições e 40% para pessoas físicas.

O evento está aberto as ONGs já cadastradas no Programa e também para as que pretendem se cadastrar.  Local do evento: Auditório Paulo Kobayashi (ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo/SP)
Mais informações: felicianofilho@al.sp.gov.br / (11) 3886-6534

WORKSHOP SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NESTA SEXTA, DIA 7

Direitos dos Animais, elo entre a violência doméstica e a violência animal, acumuladores de animais, a importância legal da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a medicina veterinária legal aplicada à pericia de crimes contra a fauna, maus-tratos a animais domésticos e silvestres, e o papel do Ministério Público no crime de maus-tratos contra animais são alguns dos temas a serem abordados no workshop desta sexta-feira, dia 7, na Rua Riachuelo, 115, Auditório Queiroz Filho (Sé), das 8h às 16h, com entrada franca.

O curso será ministrado por profissionais de diversas áreas como médicos-veterinários e promotores de Justiça, além do deputado Feliciano Filho, autor do Projeto de Lei 16.303/2016, que criou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

O evento é promovido pelo Ministério Público de SP, por meio do GECAP (Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano) e do CAO Criminal (Centro de Apoio Operacional Criminal), em parceria com o Projeto Fauna Legal e Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL).

Embora dirigido especialmente a profissionais das policias civil, militar, federal e guardas civis, está também aberto a outros profissionais engajados na causa animal ou interessados no assunto. Basta se inscrever, gratuitamente, pelo email caocrim@mpsp.mp.br ou 3119-9924/3119-9934.

Todo dia é DIA dos Animais de Rua

O Dia Mundial dos Animais de Rua é comemorado em 4 de Abril, mas na verdade, todo dia é dia de se lembrar deles e lutar por seus direitos

Uma forma de fazer isso é conhecendo os episódios que culminaram na aprovação da Lei Feliciano, que proíbe a matança de animais pra fins de controle populacional e configurou-se em um ato histórico, divisor de águas e verdadeira mudança de paradigma, proibindo uma prática arcaica, ineficaz e desumana

Em 2010 várias organizações holandesas de proteção aos animais realizaram a Primeira Conferência de Animais de Rua, contando também com a presença de entidades de outros países. Durante o evento surgiu a ideia de se instituir uma data em homenagem aos “vira-latas”. O dia 4 de abril foi escolhido por fazer alusão ao Dia 4 de Outubro, que é quando se comemora o Dia Internacional dos Animais.

No Brasil, até 16 de abril de 2008, os animais de rua ou que foram parar na rua por abandono ou por se perderem de suas famílias, eram capturados pelos CCZs de todo o Brasil. Eles eram enviados a universidades para servirem de cobaias ou mortos na câmara de gás, entre outros métodos brutais de extermínio. Tomo mundo temia as chamadas “Carrocinhas”.

O alívio, pelo menos em SP, veio no dia 17 de abril de 2008, quando foi publicada a Lei 12.916/2008 (Lei Feliciano) que passou a proibir a matança indiscriminada de animais como forma de controle populacional pelos Centros de Controle de Zoonoses (antigas Carrocinhas) e canis municipais.

O deputado estadual Feliciano Filho, autor da Lei, conta que já nasceu protetor de animais: “Durante toda a minha vida fiz muitos resgates, porém, alimentava o sonho de realizar um trabalho maior, que ajudasse grande número de animais de rua”. A oportunidade veio em 17 de abril de 2001 quando o deputado foi até o CCZ de Campinas procurar por sua cachorrinha desaparecida.

“Não havia água ou comida para os animais e eles já estavam praticando canibalismo, se matando e se comendo, no meio das fezes! Fiquei tão horrorizado com o que vi que prometi que daquele segundo em diante dedicaria a minha vida aos animais e lutaria para acabar com as mortes nos CCZs. O primeiro passo foi logo no dia seguinte, em 18 de abril. Consegui lacrar a câmara de gás do CCZ de Campinas e fazer um acordo com a diretoria”, continua o deputado.

Feliciano então se dispôs a fazer inúmeras feiras de adoção para dar uma segunda chance aos cães mantidos no local.  Durante meses mergulhou num trabalho intenso, com a ajuda de voluntários: “Foi um movimento forte e inédito pelos animais de Campinas. Deu muita mídia e repercussão. Todo mundo queria ajudar e, de fato, centenas de vidas foram poupadas”, conta.

Mas um dia o deputado foi informado que o CCZ sacrificaria dezenas de animais. “Corri para lá e encontrei diversos corpos de animais no freezer. Na sala de eutanásia havia um cãozinho imobilizado na mesa e um veterinário com uma seringa nas mãos. Sob muita tensão consegui brecar o procedimento. Falei que estava agindo dentro da lei ao defender aqueles animais e que não sairia da sala enquanto os veterinários e o cãozinho não saíssem também. E assim foi feito!”, relembra.

                                                            Feliciano Filho e Save

Feliciano adotou o cãozinho e batizou-o de Save, uma referência ao verbo “salvar” em inglês. “Ele ficou muito traumatizado e foi preciso muito carinho para a sua recuperação. Save viveu por mais 10 anos e tornou-se o símbolo da luta contra a matança indiscriminada nos CCZs e canis municipais", conta o deputado.

A Lei Feliciano também protege os “Animais Comunitários” lembrando que “cão ou gato comunitário” é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido, e, desde 2008, só podem ser recolhidos para esterilização e registro, devendo ser devolvidos aos locais de origem.

A Lei Feliciano já foi reproduzida em 20 Estados e, inclusive, está de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, que a castração de animais de rua é a melhor forma de controle populacional.

Conheça a Lei Feliciano e defenda os animais de rua exigindo seu cumprimento: http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-12-916-de-16042008-lei-feliciano-dispoe-sobre-o-controle-da-reproducao-de-caes-e-gatos-e-da-providencias-correlatas/

LIVRO ÁGHATA BORRALHEIRA & AMIGOS - TOCANDO CORAÇÕES

O livro reúne três histórias, todas com personagens reais para incentivar a amizade, o respeito à diversidade, a inclusão, a solidariedade e o amor. Uma obra "tocante", cheia de fotos coloridas, para amantes de gatos, de animais, educadores, pais, tios, avós, adultos e crianças. A compra pelo site dá direito de receber o livro em casa e participação em filmes da Ághata Borralheira. À venda em https://www.catarse.me/AghataBorralheiraBook

BELO VIDEO DO SANTUÁRIO ECOLÓGICO RANCHO DOS GNOMOS

Video de Luli Sarraf, com fotos de Biga e música de Nana Lacerda e Bruno Moreno composta especialmente para o Rancho. Participem da campanha para construção dos recintos dos mais de 200 animais na sede nova. Com apenas R$ 10 a pessoa já ganha nome nas placas que serão colocadas na entrada das moradias dos animais. Acesse www.kickante.com.br/ranchodosgnomos

ELES ESTÃO DESAPARECENDO E POUCA GENTE SE IMPORTA COM ISSO

MATÉRIA DA FOLHA DE 20 DE JANEIRO

SÉRIE SEM VOLTA É GENIAL E ELETRIZANTE

Muita emoção na série exibida na Record às 22h30 e que termina na próxima sexta, dia 20. O roteiro é fascinante, forte, envolvente. O elenco é excelente. O cenário de te tirar o fôlego. É uma série cinematográfica - não é à toa que obteve patrocínio da Ancine. Cada um dos personagens está perfeito. A história é muito, mas muito interessante. Tudo de máximo profissionalismo. Mas ainda existe um preconceito com relação à Record e muita gente deixa de assistir um trabalho de excelente nível como esse apenas porque passa na emissora evangélica.

Percebi isso ao comentar com alumas pessoas minha empolgação com a série. Mas a maioria não quis nem saber. Logo encerrou o papo dizendo que não assiste novela da Record. Ainda que exista bastante gente intolerante à religião evangélica, que culpa têm os atores, diretores e roteiristas? E essas pessoas criticam sem nem sequer assistirem um capítulo. Puro preconceito.

Não sou evangélica, mas de uns tempos para cá me dei a oportunidade de experimentar produções da Record e me encantei. É um show de talento, cenários, figurino, beleza... e com temas que até então a gente não via na TV. A série Sem Volta que, aliás, também tem excelente sonoplastia, é uma espécie de reality show na selva recheado de emoções fortes. A gente vive o desespero pela sobrevivência junto com os atores.... e se questiona: como agiríamos no mesmo lugar deles?

O personagem Solis, que de matador se torna salvador da pátria, é um espetáculo de interpretação. Sua ambiguidade e transformação durante a dura experiência com o grupo de montanhistas é um elemento fascinante na trama. Mas confesso que algumas cenas, fora do Pico da Agulha onde os personagens se perdem, me causaram desconforto. Em particular a do bebezinho recebendo uma mamadeira com cocaína. Aquilo doeu na alma. Inimaginável alguém fazer uma coisa dessas com um bebê. E acho que deveriam ter mostrado algum tipo de salvamento da criança. Foi muito angustiante ver o bebê diante dos pais mortos e com uma mamadeira de coca. Essa é a única cena que eu ão gostei de ver. Mas no geral, que roteiro brilhante. Essa série merece um prêmio!

FIM DOS TESTES DE ANIMAIS PARA COSMÉTICOS

É sobre isso que trata a matéria especial da revista Vegetarianos de Janeiro. Mostra que a sociedade e muitos pesquisadores já entendem que, além das razões óbvias e éticas, o modelo animal é menos seguro e eficiente que os métodos substitutivos. Aliás... o correto, para quem deseja a abolição animal, é usar o termo substitutivo e não alternativo. O método substitutivo não usa animais e nem ingredientes de origem animal em nenhuma etapa da experimentação... não refina nem reduz o numero de animais... simplesmente não usa animais.

Na mesma matéria fala-se da Lei 15.316, do deputado estadual Feliciano Filho, que proíbe em SP os testes em animais na indústria de cosméticos e produtos de limpeza. Um avanço que já está sendo copiado em outros Estados. A vivissecção é, sem sombra de dúvida, uma das piores atrocidades contra os animais. É um sofrimento contínuo, longo... uma insensatez.

Mas se vários países já entenderam isso e estão impedindo tanto a produção com uso de animais quanto a compra de produtos testados em animais, ainda falta atualizar dois outros importantes eixos:  abolir o uso de animais no ensino (o que já é perfeitamente possível graças a inúmeros novos métodos muito mais eficientes para o aprendizado) e na pesquisa científica (onde ainda resistem muitos pesquisadores adeptos da Velha Ciência, tradicionais e com pouca disposição para mudanças que só viriam a beneficiar os humanos).

Vejam a matéria:

O EGITO FOI UM INFERNO PARA OS GATOS

Segundo matéria da revista SuperInteressante, existe um engano ao pensarmos que o Antigo Egito foi um paraíso para os gatos, onde eram admirados e protegidos. A reportagem explica que eles eram sim admirados, mas criados para serem oferecidos aos deuses e isso chegou ao ponto de ser feito em escala industrial. Em um só templo foram encontradas 300 mil múmias felinas. Fazer múmia de gato era mais barato que fazer gato de bronze como oferenda aos deuses.  Por isso, os gatos eram criados em espaços confinados e até filhotes viravam múmias. Grande parte das oferendas eram dirigidas à Deusa Bastet que tinha a cabeça de um gato. Essa matéria mostra que não existia nenhum glamour na vida do gato no Antigo Egito. Claro que muitos deles foram amados e protegidos, enfeitados com ouro e tinham uma vida de rei. Mas a grande maioria foi sacrificada para agradar a deuses. Abaixo trecho da matéria, realmente superinteressante, que fala disso.

GATOS EXÍMIOS CAÇADORES

A mesma matéria fala também sobre a destreza dos gatos em relação à caça. Bem... em se tratando do atual gato urbano, inserindo em casas desde pequenos, não dá pra dizer o mesmo. Os que vivem nas ruas, por uma questão de sobrevivência, até podem ser mais caçadores, mas os que vivem nos sofás dificilmente caçam alguma coisa sem ser grão de ração. Alguns deles até tentam pegar um mosquito ali, uma baratinha acolá... mas a chance de sucesso é pequena. Muitos gatos criados em casas com humanos sequer se interessam em caçar moscas. Outros não ligam para pombas ou passarinhos.

Caçar ou não caçar depende, hoje em dia, de índole muito mais que de instinto. Como nós, todos os animais evoluíram  e o comportamento deles deixou de ser padrão há muito tempo. 

Uns são exímios caçadores, mas outros totalmente desinteressados em caçar. Uns são mais arredios e outros supercomunicativos. Tem os tímidos e os supersociáveis. Tem gato que mia muito como forma de se expressar e outros que quase nunca miam. Isso porque são personalidades diferentes mesmo em se tratando de gatos da mesma raça e até mesmo criados sob o mesmo teto e condições. Cada um é de um jeito. Isso é fato. E quem tem gatos sabe disso.