Mais um país de primeiro mundo proíbe testes de cosméticos
e produtos de higiene pessoal e limpeza em animais. Dessa vez é a Austrália
que, até julho, por meio de uma lei sancionada este ano, pretende banir a venda de qualquer produto que tenha sido testado
em animais. Em dezembro a Suíça também proibiu oficialmente
a venda e importação de cosméticos testados em animais atendendo a medida da
União Europeia que determinou o fim gradual da prática a partir de 2013.
No Brasil, a Lei 15.316 do deputado estadual Feliciano Filho, já
proíbe desde 2014 o uso de animais em testes de
produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. “Acreditamos
que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre
milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro,
juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que
não envolvem testes em animais”, afirma o deputado.
A proibição na Austrália inclui desde maquiagens até
pastas de dente. Os produtos que já estiverem à venda nas prateleiras não
poderão ser retirados, mas haverá uma fiscalização rigorosa para impedir os
testes e a venda de novos produtos. Ken Wyatt, Ministro Assistente da Saúde,
disse em coletiva para a mídia australiana, que considera este um passo muito importante para o país: “Nós não precisamos mais testar cosméticos em
animais e muitos países, incluindo a União Europeia, já proibiram o uso de
ingredientes cosméticos testados em animais”.
A lei paulista prevê
que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes,
máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena
para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição
que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto. A
empresa pode ainda ter suspensão temporária ou definitiva do alvará de
funcionamento.
“Métodos alternativos
sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer,
tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários
laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em
pessoas de maneira confiável. Já os animais em laboratório podem responder de
maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos
químicos.”, diz o deputado.
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