NOVIDADE!!!DENUNCIE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ATÉ PELO CELULAR

                                                       Cinthya Pimentel com Nina

Hoje a causa animal teve em SP um grande avanço. Coisa de primeiro mundo! A partir de agora, pelo link www.ssp.sp.gov.br/depa já se pode denunciar maus-tratos a animais até pelo celular. É a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal que passa a funcionar dentro da Secretaria de Segurança Pública graças à Lei 16.303/16, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro. As denúncias serão examinadas e direcionadas para as delegacias das regiões das ocorrências e o denunciante recebe, em até 10 dias, retorno sobre o andamento do caso.

“A denúncia pode conter fotos, vídeos e testemunhos. A DEPA só não atenderá casos urgentes, em que o animal corre eminente risco de vida, pois, nessas ocasiões, deve-se acionar a polícia militar. A DEPA contempla maus-tratos em geral, animais acorrentados sem comida ou água e que apanham, abandonados ou presos em imóveis, tráfico de animais silvestres, criadouros e abatedouros clandestinos, dentre outras ocorrências”, diz o deputado Feliciano Filho.

Segundo levantamento feito pelo Estadão, foram registrados 4,4 mil boletins de maus-tratos a animais de janeiro a julho desse ano em delegacias de todo o Estado. Desse total, apenas 426 casos foram denunciados na grande SP (9,6%), sendo os demais 3.974 em cidades do Interior e Litoral.

                                                             Marlene Menezes com Cat

“É uma média de apenas um ou dois casos denunciados por dia na Capital, apesar do grande volume de ocorrências de maus-tratos, muitas delas publicadas nas redes sociais. Isso acontece porque grande parte das pessoas não tem condições de ir a uma delegacia ou não quer ir para evitar constrangimento. Com a DEPA o número de denúncias aumentará e muitas vidas serão salvas”, comenta o deputado.

Da mesma opinião é a advogada Cinthya Pimentel, da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de SP: “A maior relevância da DEPA é possibilitar que um número muito maior de pessoas denuncie, inclusive, gente que não atua na causa animal. Até agora, quem se disponha a ir até uma delegacia fazer denúncia de maus-tratos era, geralmente, protetores ou ativistas mas, mesmo esses, por conta da morosidade e também porque esses casos nem sempre são tratados com a devida importância nas delegacias, acabavam desistindo da denúncia. Com a DEPA é possível ampliar o público de denunciantes pela facilidade de se usar a internet e recursos de um celular”.

Marlene Menezes Pereira, cuidadora de idosos de SP, está feliz com o fato de fazer denúncias de modo simples: “A DEPA será de grande ajuda aos nossos animaizinhos. Estou muito satisfeita com essa conquista. Já desisti de fazer denúncia por ter que ir a uma delegacia. Procuro ajudar como posso. Eu e uma amiga alimentamos alguns cães de rua e, se vejo algum animal em situação de risco, costumo me envolver sempre. Com a DEPA ficará bem mais fácil”.

                                            Roberto Blatt leva cão do CCZ para passear

“O atendimento eletrônico é uma tendência moderna, irreversível e muito bem-vinda, nestes tempos onde falta tempo para tudo. Desburocratizar a vida dos cidadãos é essencial e a DEPA vem contribuir para isto ao mesmo tempo em que ajuda os animais. Muitas pessoas que poderiam desistir de prestar queixas ou de denunciar por temer burocracia e perda de tempo poderão agora contar com um instrumento ágil”, comenta o engenheiro Roberto Blatt.

“Acredito que a Depa será um grande avanço para ajudarmos animais em situação de perigo, maus-tratos e abusos por humanos! A agilidade com que poderão ser feitas as denúncias farão a diferença no resgate e ajuda para os animais!”, comenta a dona de casa Giuseppa Mendes, de SP.

“Vale ressaltar que a DEPA não apenas incentiva e facilita as denúncias de maus-tratos como também pode gerar um mapa da crueldade animal em SP, identificando tipos de crimes mais comuns, localidades com mais denúncias e perfil dos agressores”, complementa o deputado. Um trabalho assim já é feito nos EUA. Segundo estudos do FBI ao longo dos últimos 30 anos, os psicopatas começam torturando e matando animais. Assim, o mapeamento de crimes de maus-tratos ajuda a prevenir ações de assassinos em série naquele país.

                                                            Giuseppa Mendes

Dez Motivos que fazem da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal essencial para a causa animal:

1)    Evita o constrangimento de ter de ir na delegacia – e muitas vezes não ser levado a sério – assim como cumpre o papel de uma delegacia especializada em crueldade animal;

2)    Permite o mapeamento de crimes contra animais ajudando também a salvar pessoas já que, segundo estudos, quem tortura animais geralmente é violento com outras pessoas;

3)      Agiliza as denúncias de maus-tratos conservando o denunciante em anonimato e, assim, protegendo-o contra represálias;

4)      Contribui para o fechamento de restaurantes que comercializam carne de cachorro e gato (cujo consumo é proibido no Brasil) e de abatedouros clandestinos;

5)      Ajuda a combater o tráfico de animais silvestres, lembrando que o Brasil é um dos países campeões n esse tipo e desmonta rinhas de cães, canários e galos;

6)   Ajuda a fechar criadouros de cães que mantêm fêmeas tratadas como meros objetos, separadas dos filhotes e submetidas a consecutivas crias;

7)   Ajuda a tirar da tortura animais mantidos em cordas, correntes ou expostos sob sol e chuva, sem alimento ou água;

8) Recebe vídeos e fotos do fato a ser investigado e devolve ao denunciante a resolução do caso após dez dias;

9)  Pune locais onde animais abandonados e adotáveis estejam sendo eutanasiados uma vez que a Lei Feliciano Filho extinguiu esse método bárbaro de controle da população canina e felina;

10)  Pune pet shops que mantêm bichos à venda em condições precárias ou, ainda, que utilizam meios dolorosos para conter animais durante o banho e tosa.

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e ativista da causa animal

Uso de animais no ensino é desnecessário e ainda por cima é CRIME

Esta foi a conclusão da Audiência Pública realizada no dia 22 de novembro na Assembleia Legislativa de SP, com a presença de especialistas das áreas técnica e jurídica. Segundo os veterinários, médicos e juristas convidados, não há mais nada que justifique a continuidade do uso de cobaias no ensino, já que existem métodos substitutivos e, segundo a Lei 9.605, É CRIME fazer uso de cobaias havendo tais métodos disponíveis.

A cardiologista e professora Odete Miranda, da Faculdade de Medicina do ABC, por exemplo, conseguiu banir o uso de cobaias na faculdade em 2007. Ela formulou um dossiê com mais de 300 páginas com métodos alternativos, motivada pela reação de diversos alunos que não suportavam ver o sofrimento dos animais destinados para as aulas.“Eram cachorros muitas vezes arrastados do biotério até a sala de aula porque eles sabiam que iam morrer”, relatou ela na audiência.

A questão é nos colocarmos no lugar do outro. Imagine ser amarrado e levado contra sua vontade para uma sala de aula. Imagine alguém te pegar à força e fazer isso com você. Como aconteceu com o Perninha, cãozinho que foi cobaia por dois meses numa universidade de Minas Gerais e conseguiu ser liberado por ação judicial. Cortaram os ligamentos das perninhas dele, sofreu muito, mas conseguiu ser resgatado e agora aguarda adoção na ONG Cão Sem Dono.

Nós temos que mudar essa dolorosa situação. Muita gente não acreditava que seria possível o fim da carrocinha, da extração de peles, dos testes de cosméticos em animais, mas isso foi possível com a ajuda de todos. Agora temos mais esse desafio: libertar os animais da vivissecção no ensino. É uma tendência. Das 197 faculdades dos EUA e Canadá apenas quatro ainda usam cobaias.

Júlia Matera, professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, onde também não se usa mais animais, disse que usar e reutilizar animais no ensino é a mesma coisa que mantê-los num campo de concentração nazista. “Hoje ouço os alunos agradecerem por não terem que submeter um animal ao sofrimento. Os estudantes conseguem se concentrar melhor na aula e isso melhora o aprendizado”, contou.

A professora Júlia, inclusive, ganhou o primeiro lugar esse ano num Prêmio internacional destinado a métodos substitutivos ao uso de animais vivos. Ela deixou bem claro que os métodos substitutivos são humanitários, eficientes, respeitam a vida e, como podem ser repetidos diversas vezes, dentro e fora da sala de aula, facilitam o aprendizado.

A veterinária Paula Andrea de Santis Bastos, coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais da FMU, disse que os alunos só treinam em animais que realmente precisam de auxílio veterinário.

O juiz federal Anderson Furlan assinalou que hoje podemos dizer que qualquer procedimento feito em cobaias na área do ensino já pode ser considerado crime, uma vez que existem métodos alternativos. “Não há escapatória para essa conclusão. Se tem método alternativo, quem usa cobaia comete um crime passível de pena. Além do mais, o uso de animais vivos no ensino não é requesito obrigatório para obtenção do diploma”.

Carlos Alberto Muller, presidente da Comissão Nacional de Especialidades Emergentes da CFMV disse que o Conselho também se mostra favorável aos métodos substitutivos e que fiscaliza as centenas de biotérios do país, muitas vezes locais de extrema angústia para os animais.

É por isso que criei o Projeto de Lei 706/2012. Livrar os animais dessa tortura contínua e absolutamente desnecessária no ensino é nosso dever. É uma missão que temos para com os nossos irmãos animais. O PL 706propõe que a utilização de animais no ensino se restrinja apenas a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde, além de regulamentar a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente.

Ou seja, todos os médicos e veterinários foram unânimes em dizer que a experimentação no ensino já passou da hora de acabar em nosso país. Além de dessensibilizar os alunos ainda prejudica o aprendizado, pois, conforme dito na audiência, para adquirir confiança e destreza imprescindíveis para o exercício profissional, é preciso praticar alguns procedimentos no mínimo 20 vezes – o que é viável apenas num cadáver, pois, no animal vivo treina-se poucas vezes.

Para aqueles que discursaram no campo jurídico ficou muito claro que a criminalização é uma realidade uma vez que hoje temos métodos substitutivos para todas as práticas, inclusive, existem diretores de universidades respondendo processo criminal.

A sociedade não suporta mais tanta crueldade que é totalmente dispensável. Os tempos são outros. Vamos evoluir e lutar juntos por mais essa conquista!

O QUE VOCÊ PENSA SOBRE USO DE COBAIAS NO ENSINO?

Esse é o Perninha - ex-cobaia da Universidade Federal de Viçosa (MG). Em 2015 ele passou dois meses em dolorosos experimentos que incluíam o rompimento dos ligamentos do joelho. Perninha era um cão sem teto, mas saudável. Após a tortura a que foi submetido junto com outros 13 cães, teve a liberdade decretada por ação judicial - um fato inédito no Brasil. Nunca antes um juiz havia decretado a soltura de cobaias em pleno processo de experimentação. Todos os companheiros de "cela" de Perninha e ele próprio tiveram sequelas e terão que tomar remédios o resto da vida. Perninha veio para SP e vive no abrigo da ONG Cão Sem Dono. É o único, das 14 cobaias, que não foi adotado. Ele manca um pouquinho, mas também sorri agradecido pela chance que lhe foi dada. O tratamento para o problema ao qual Perninha foi induzido poderia muito bem ser testado em animais que realmente tivessem a doença e precisassem de ajuda. Muitos cães morrem porque seus tutores não podem pagar tratamentos, no entanto, volumosas verbas ainda são destinadas para experimentos como esses.  Você concorda com isso?

A vivissecção no ensino é tema da Audiência Pública do dia 22 de novembro, às 18h, na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), promovida pelo deputado estadual Feliciano Filho. O evento tem início com a exibição do documentário “Cobaia – Os Porões da Ciência”, de Marcos Spallini e que conta com a participação do biólogo Sérgio Greif, conhecido defensor dos métodos substitutivos. Presença de Perninha (foto).

A vida das cobaias se resume a um sofrimento que pode durar dias, semanas, meses e até anos. É uma das piores atrocidades do ser humano contra outros animais. No entanto, esse tipo de exploração, ao menos no ensino, tem chance de terminar já que são muitas as ferramentas que substituem animais vivos com eficiência, tornando o aprendizado ético e muito mais rico sob vários aspectos em faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia e ciências farmacêuticas.

“A utilização animal vem sendo cada vez mais questionada no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas ou científicas. Há uma crescente tendência da sociedade em trazer os animais para uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito. As mais importantes universidades do mundo têm abandonado o uso de animais”, comenta Feliciano Filho.

O deputado pretende, por meio do Projeto de Lei Nº 706 de 2012, que a utilização de animais no ensino se restrinja apenas a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta ainda a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente.

O evento contará com a presença do juiz federal Anderson Furlan (que participou recentemente da audiência pública sobre a vaquejada), Júlia Matera, professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP (premiada em concurso internacional sobre métodos substitutivos ao uso de animais no ensino) e Odete Miranda, professora da Faculdade de Medicina do ABC, onde desde 2007 não se utiliza mais animais nas aulas, dentre outros convidados (vide programação).

Brasil já utiliza métodos substitutivos

A professora Odete Miranda orquestrou um minucioso processo para abolir o uso de animais na Faculdade de Medicina do ABC: “Numa ocasião um cachorrinho era arrastado para dentro da sala de aula gritando de desespero e traumatizando os alunos. Naquele dia decidi fazer algo a respeito”. Depois de várias etapas de convencimento envolvendo alunos, docentes e a direção da escola, além de montar um dossiê de métodos substitutivos com mais de 300 páginas, a professora conseguiu, em 2007, por fim ao uso de animais na faculdade.

A nefrologista Sabrina Polycarpo se formou na Faculdade do ABC: “Os animais foram abolidos no meu último ano de faculdade, então eu infelizmente peguei muitas aulas com animais. Sempre achei 100% desnecessário e cruel e me lembro, principalmente, com muita dor, das aulas com cachorros. Eu ficava a aula toda atrás do responsável pela anestesia preocupada com o animal sentir dor. Nunca fiz qualquer procedimento em nenhum, sempre me recusei. Graças a Deus isso acabou. A professora Odete sempre foi conhecida pelo ativismo contra essas práticas”, conta.

A professora Júlia Matera também se sentia incomodada com o uso de animais vivos na USP, afinal, eram mais de 300 por ano recolhidos do CCZ. Ela pesquisou métodos modernos e esse ano ficou em primeiro lugar no concurso “Métodos substitutivos ao uso prejudicial de animais no ensino humanitário da Medicina Veterinária e Zootecnia na América Latina” promovido pela World Animal Protection. Hoje a USP utiliza cadáveres cedidos pelo seu Hospital Veterinário. Todos os alunos passaram a realizar os procedimentos e, inclusive, repeti-los. 

Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 90% das faculdades de Medicina não utilizam mais animais em experimentos, entre elas, instituições conceituadas, como Harvard, Stanford e Yale. Na Grã-Bretanha e Alemanha 100% as faculdades de medicina não utilizam mais animais em experimentos. Segundo o Comitê Médico para a Medicina Veterinária Responsável (com sede em Whashington), das 187 faculdades existentes nos EUA e Canadá, apenas quatro ainda utilizam animais vivos.

“A utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito à vida. Já a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários”, afirma Feliciano.

Salvar ou tirar vidas?

A Lei Federal 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, parágrafo 1º, estabelece que é crime a realização de procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Por sua vez, o Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal diz que havendo métodos alternativos ao uso de animais vivos, as instituições de ensino devem adotar ferramentas mais modernas.

Métodos substitutivos existem e estão cada vez mais sofisticados.  Os simuladores bovinos avançados, por exemplo, têm complexo sistema de órgãos internos que permitem a prática de apalpação cólica e parto. São muitos os simuladores caninos que permitem o treinamento de inúmeros procedimentos como suturas, injeção venosa, cirurgias, raio X, entubação, estabilização espinhal, técnicas de bandagem, ressuscitação boca-focinho, acesso jugular e vascular. Outros simuladores, como o de felinos e de ratos, são igualmente realistas. Além disso, existem softwares de alta qualidade que utilizam inteligência artificial e métodos in vitro.

Programação

18h

Exibição do documentário Cobaia – Os Porões da Ciência

19h

Audiência Pública “Uso de animais vivos no ensino: Ainda é Necessário?”

Página do facebook https://www.facebook.com/events/1128698350549651/

Convidados:

Anderson Furlan – juiz federal (Maringá –PR)

Carlos Alberto Muller - Presidente da Comissão de Especialidades Emergentes do CFMV Conselho Federal de Medicina Veterinária

FAJ – Faculdade de Jaguariúna  - Professor Flavio Pacetta, Diretor de Campus da Faculdade Jaguariúna

Júlia Matera – professora da  Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP

Odete Miranda – professora da Faculdade de Medicina do ABC

Paula Andrea de Santis Bastos –  professora da FMU e membro da Nuvet – Núcleo de Medicina Veterinária e Espiritualidade

Aurea Cruz Garçon – Coordenadora do Nucleo Cultura de Células  Instituto Adolfo lutz

Luciana Knopp – biomédica e professora da Faculdade Federal de Salvador

Maru – veterinária da Natureza em Forma

Neimar Roncati – diretor Faculdade de Veterinária Anhembi Morumbi

Paulo Anselmo – veterinário e diretor do Depto de Proteção Animal de Campinas

Adriana Leite (dermatologista) e Fernanda Bayeux (advogada), da Cosm-éticos

Local:

Auditório Paulo Kobayashi

Alesp - Av Pedro Alvares Cabral, 201, Parque Ibirapuera

Fone  (11) 3886-6000

Calendário ajuda cães do CCZ de SP

                                                      Angel do CCZ

 

Com apenas 5 reais é possível comprar o calendário "Adote um amigo" do Projeto Melhor Amigo, formado por voluntárias do CCZ de SP. O calendário contém fotos dos cães que estão há anos esperando adoção, assinadas por Simone Ferrarese. As ilustrações, que deram graça as fotos colocando patins e outros acessórios nos cachorros, são de Caio Tabuso. É um calendário de mesa que mostra a importância desse Projeto na vida desses animais e que, junto com o Projeto Cãominhada, oferece um pouco de qualidade de vida para cães que passam dia e noite em baias. Aos domingos, salvo os dias de chuva, qualquer pessoa pode dar um pouco de carinho e levar os cães do CCZ para passear. Mas o que eles precisam mesmo é de um lar para chamar de seu. Assim, o calendário funciona também como uma pequena vitrine dos candidatos a uma família humana. Compre, dê de presente, coloque na mesa do escritório e ajude esses animais carentes de quase tudo, mas especialmente de carinho. Para mais informações acesse a página do calendário no facebook https://www.facebook.com/melhoramigosp.ccz/

Pele – cada um tem a sua! E é bom que continue assim!

Em pleno século XXI, o homem ainda lembra um pouco aquele do “tempo das cavernas” quando a pele dos animais era a única coisa que ele podia usar para se proteger do frio. O tempo passou, o ser humano evoluiu, mas muita gente estacionou no passado e continua pagando fortunas por um casaco de peles. Aliás, um casaco feito com pele de chinchila pode exigir a morte de 50 a 200 desses animais e das formas mais brutais. E uma triste notícia: os maiores produtores são a Argentina e o Brasil.

Felizmente, pelo menos no Estado de SP, a Lei Nº15.566 de 2014, do deputado estadual Feliciano Filho, proíbe criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles. Em SP havia uma fábrica de horrores até a sanção dessa Lei.

“Foi com muita emoção que assisti essa vitória. Agora, esta é uma atividade ilegal, passível de denúncia, fiscalização e as devidas punições legais. Desde vinha trabalhando muito para realizar mais este sonho”, revela o deputado. Segundo ele, a  Lei Nº15.566 salvará milhares de vidas: “São animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel para satisfazer a vaidade humana. Isto é inadmissível. Só nós, protetores que amamos os animais, sentimos e sofremos por saber o quanto eles sofrem”, comenta.

Sofrimento é mesmo a palavra-chave da extração de peles. Num famoso dedicado aos produtores de peles de chinchila para fins de vestimenta diz: “O abate pode ser feito por asfixia química, eletrocussão ou desnucamento, devendo-se sempre ter o máximo cuidado na hora da execução para não afetar o pêlo do animal. O método mais comum é o por desnucamento, bastante rápido. Consiste em segurar o animal pela cauda e cabeça e mantendo-o estendido deslocar a cabeça para trás.”

Ocorre que muitos animais continuam vivos após o desnucamento e têm suas peles arrancadas nessa dolorosa condição.  Que SP sirva de inspiração para o resto do país onde a chinchila continua vítima desse cruel comércio.

Testes em animais – um longo sofrimento

 A vivissecção é uma das piores explorações dos animais pelo ser humano. Isso porque o sofrimento é contínuo podendo durar dias, semanas e meses. Queimaduras e cortes são frequentes. Os testes nos olhos e na pele são os mais comuns para testar cosméticos e produtos de limpeza, mas isso, felizmente, foi proibido em SP com a Lei Nº 15.316/14 do deputado estadual Feliciano Filho.

O biólogo Sérgio Greif, autor da obra “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação – Pela Ciência Responsável”, é declaradamente contrário à experimentação animal. Ele afirma que é possível evitar a prática: “A corrente que eu defendo é que, no passado, em toda a história, a gente jamais precisou testar em animais. Antes de indagar se é possível banir esses testes, é necessário questionar se em algum momento foi provado que o modelo animal é adequado para o ser humano”.

E complementa: “Não significa que vamos partir do nada. Já temos métodos substitutivos para as pesquisas mais importantes como de toxidade aguda e crônica, sub-crônica, testes de fototoxidade e de ecotoxidade”. Greif diz que para os testes de irritação ocular, por exemplo, há uma centena de metodologias que não utilizam animais e que outro recurso que pode ser utilizado em testes toxicológicos é a simulação computacional.

Uma das descobertas mais geniais dos últimos tempos é a córnea artificial desenvolvida por pesquisadores japoneses no National Institute of Agrobiological Societies. Trata-se de uma membrana de colágeno ultrafina que permite o cultivo de células que, por sua vez, recriam a córnea humana. Essa córnea mostrou-se mais eficiente que os olhos dos animais para detectar produtos tóxicos. Os resultados são mais específicos e próximos ao que aconteceria ao olho humano submetido as mesmas substâncias. E o melhor: a metodologia pode ser aplicada com células de qualquer parte do corpo, da pele aos órgãos internos, aposentando de vez os testes em animais que, inclusive, são bem mais caros que os testes in vitro.

Comissão Permanente Antivivissecção

Criada em 2012 pelo deputado Feliciano Filho, a Comissão, primeira do país, busca defender os animais que são utilizados como cobaias e sofrem com torturas e crueldades inimagináveis, uma vez que são submetidos a testes ainda vivos, prática comum em universidades, pesquisas científicas e indústrias farmacêuticas. “Essa comissão é um fórum permanente de discussão dessa grave questão, mas também um espaço de ação. Não estamos apenas discutindo, mas agindo para que essa prática horrenda e arcaica seja abolida,” diz Feliciano que é coordenador da Comissão.

Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais

Funciona na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) desde 2007 quando foi criada pelo deputado. O objetivo é assegurar as políticas públicas em prol dos animais, evitando maus-tratos e a extinção de algumas espécies. “Se adotarmos as medidas adequadas no cuidado com os bichos, instituindo programas de controle populacional por meio de esterilização cirúrgica e idetificação, por exemplo, conseguiremos reduzir gastos públicos, além de prezar pela saúde de milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem a quem recorrer”, explica o deputado.

Além do caráter prático, a frente visa promover, no âmbito legislativo, a divulgação de estudos e pesquisas, bem como a discussão das leis protetoras dos animais e dos sistemas de garantia de direitos. Outro ponto importante é a aproximação a grupos e organizações atuantes pela causa.

Nota Fiscal Animal ajuda 73 ONGs

Conheça Ongs que criaram logísticas de arrecadação

Com a alta taxa de desemprego, as ONGs perderam muitas contribuições em dinheiro. Uma das alternativas para enfrentar a crise é fazer uso da Lei 14.728/12, do deputado estadual Feliciano Filho (http://felicianofilho.com.br/leis/lei-no-14-728-de-28032012-nota-fiscal-animal-altera-a-lei-n-12-685-de-2007-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-estimulo-a-cidadania-fiscal-do-estado/) , que inclui as entidades paulistas de defesa e proteção animal nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Atualmente, 73 ONGs já são beneficiadas por essa Lei.

É exatamente o que faz a ONG Alpa – Associação Limeirense de Proteção aos Animais, de Limeira (Interior de SP), que tem 102 cães e gatos com idade média de oito anos: “Estamos há dois anos cadastrados no Programa da Nota Fiscal Paulista. Após aprovação pela Secretaria da Receita Federal, iniciamos a campanha ´Doe sua Nota Fiscal Paulista para a Alpa´ e com muito carinho temos recebido o apoio da população”, comenta Cassiana Fagoti, presidenta da ONG. 

A estratégia da Alpa foi mobilizar um grupo de voluntários que, diariamente, cadastram essas notas, após coletarem em mais de 10 pontos distribuídos pela cidade. “Assim, a cada semestre recebemos a restituição e participamos semanalmente de sorteios. O valor arrecadado a cada seis meses por meio desse benefício tem garantido a ração e medicamentos aos nossos tutelados, todos idosos, por 60 dias. Agradecemos ao deputado Feliciano pela iniciativa dessa lei que tem beneficiado inúmeros animais. Sem sua dedicação nada disso seria possível”.

Uma dica é fazer, como a Alpa, um apelo no site ou blog, ou mesmo facebook, sobre a coleta das Notas Fiscais, pois, muita gente joga fora sem a mínima noção de quanto elas podem ajudar as ONGs de proteção animal. A Alpa tem vários animais com câncer, cegueira e vítimas de amputações. Gasta uma tonelada de ração por mês. Para conhecer melhor o trabalho da Alpa e saber como ajudar via Notas Fiscais ou de outras formas acesse www.alpa.org.br

A macacada agradece

O Projeto Mucky, de Itu (Interior de SP), é outra ONG que descobriu na Nota Fiscal Animal uma forma de conseguir pagar parte das despesas para manter mais de 200 primatas da fauna brasileira como saguis e bugios, vítimas de maus-tratos, acidentes urbanos, queimadas ou tráfico. “Estamos usando essa ferramenta há um ano e oito meses. Foi uma iniciativa muito importante do deputado Feliciano Filho porque as entidades de proteção animal possuem grande dificuldade de captação de renda, portanto, esse benefício vindo das notas fiscais é essencial para a manutenção dos animais e da estrutura da entidade”, explica Lívia Bótar, fundadora do Mucky.

Lívia explica que, embora seja muito interessante utilizar esse meio de captação de renda, a ONG deve criar uma logística de arrecadação para poder, de fato, se beneficiar com as notas fiscais. “Nós, por exemplo, fazemos um intenso trabalho junto aos comerciantes da região para colocarmos nossas urnas de arrecadação nos estabelecimentos e também precisamos mobilizar voluntários para digitalizar mais de dez mil notas que em geral arrecadamos. As ONGs precisam criar essa logística de captação e força-tarefa para digitalização das notas”.

Aprenda a fazer uma Urna Viva

A coleta de NFs das urnas é feita pelo pessoal do Mucky semanalmente. “Chamamos de urna viva porque os voluntários mantêm esse hábito de esvaziá-las, ver se estão bem expostas, íntegras etc. O segredo do sucesso está nessas ações de criar postos de arrecadação e cuidar desses locais. Uma vez organizado esse processo vale muito a pena contar com essa verba”, comenta Lívia. Ela diz também que é possível conseguir com que alguns comerciantes guardem as notas jogadas fora dentro dos estabelecimentos: “Nem todos têm essa disposição, mas não custa tentar mostrando o quanto essa arrecadação é importante para manter a entidade”.

O Mucky tem cerca de 80 urnas em comércios de Itu e cidades vizinhas. São urnas decoradas para chamar a atenção dos clientes. O Projeto salva primatas há 31 anos e tem atualmente 103 viveiros onde os animais recebem tratamento médico e se adaptam à vida em cativeiro quando não podem mais retornar ao habitat natural. A sagui Açucena, por exemplo,  (vide foto), foi encontrada eletrocutada e o bugio Angico (foto) , devido a um acidente, perdeu uma perna. Para conhecer melhor o trabalho do Projeto Mucky  e descobrir como ajudar com notas fiscais ou de outras formas acesse www.projetomucky.org.br .

Como se cadastrar

As ONGs interessadas nos benefícios das notas fiscais precisam preencher os formulários do CEE – Cadastro Estadual de Entidades para criar o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE). É um autocadastramento que exige uma série de documentos comprobatórios das atividades da ONG. Há também vistorias prévias para confirmar as informações fornecidas pelas entidades. O cadastro deve ser feito no site www.cadastrodeentidades.sp.gov.br onde também consta o Manual da Entidade que é bem importante ser lido com atenção.

Um cão e muitos tutores

                                                       Nega viveu 16 anos na Alesp

Você sabia que animais comunitários têm direitos?

A Lei Feliciano Filho (Nº 12.916 de 2008) que deu fim as chamadas “carrocinhas” e passou a proibir a matança indiscriminada de animais, também estabelece a proteção do “cão comunitário”, ou seja, aquele animal que vive na rua, mas é assistido por vários moradores ou comerciantes locais. Esse animal deve ser castrado, vacinado e identificado pelos  CCZ e canis municipais, e devolvido ao seu local de origem – uma grande solução para evitar a procriação desenfreada e, ao mesmo tempo, evitar a superlotação de abrigos e do próprio CCZ.

Nega, também conhecida como Nina, é um belo exemplo de cão comunitário, pois, viveu 15 anos na Alesp – Assembléia Legislativa de SP, vindo a falecer este ano. Ela entrou na Alesp para dar à luz a 11 filhotes. Num primeiro momento foi acolhida pelos PMs e em especial pelo Cabo PM Kiyoharu: “Ela foi ficando e se apegando aos PMs, inclusive, acompanhava a ronda noturna se comportando exatamente como um cão policial sem nunca ter sido treinada para isso. Ficava em posição de ataque, mas nada fazia se não recebia um comando”, conta.

                                             Nega tinha várias roupinhas

Certa ocasião chamaram a “carrocinha” para capturá-la e todos sabiam que, naquela época, anterior à Lei Feliciano, sua morte seria certa e dolorosa. Então várias pessoas interviram a favor da cachorrinha que acabou conquistando definitivamente seu espaço na Alesp, com direito à cama, banho, comida e veterinário.

“Ela pegava duas salsichas diariamente numa kombi que vendia lanches e entregava uma delas na boca de outro cachorrinho que passou a frequentar a Alesp, o Neguinho. Era emocionante ver a amizade dos dois”, conta Feliciano.

Segundo Vitória Frugoli, primeira-secretária da Aspal – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Alesp, Neguinho, também conhecido por Tico, era de um carroceiro que o amarrava numa grade e batia nele com pau. “Então os PMs da Alesp avisaram que tirariam o cachorro dele se aquela crueldade continuasse, e assim foi. No entanto, Tico nunca permitiu nossa aproximação ou qualquer agrado. Ele era bastante traumatizado”, conta.

Vitória também cuidava da Nega e fazia suas roupinhas, incluindo capa de chuva para as rondas noturnas: “Ela era muito inteligente. Tomava elevador sozinha e descia exatamente no andar dos PMs. Ficava esperando o elevador abrir, entrava e descia no andar correto”, conta emocionada com a perda da companheirinha de tantos anos.

Negão virou segurança de condomínio

                                               Negão é conhecido do condomínio

A jornalista Juliana Menezes, de SP, cuida do Negão, um simpático vira-lata de 16 anos. “Moro em um condomínio no bairro de Santana com 10 prédios e o Negão vive nos fundos. Ele chegou na construção com os pedreiros e tinha uma outra cachorrinha, a Neguinha, que foi doada para um amigo meu de faculdade, pois, era muito brava e atacava alguns moradores. Já o Negão é tranquilo, adora crianças, os moradores, e passeia comigo sempre na praça próxima ao prédio”, relata.

Segundo a jornalista, Negão é um cão grande, com 30 kg, mas muito calmo e bem conhecido no bairro: “Estamos tratando dele há 9 anos. Seu tamanho impressiona, mas é muito manso. Para se ter uma ideia, ele divide a ração com uma pombinha que é amiga dele. Ele só não gosta de outros cães. Se algum cachorro de rua se aproxima do condomínio ele ataca para defender a casa dele. É como um cão comunitário que faz a segurança do prédio”.  Negão recebe ração e cuidados veterinários rateados entre Juliana e outros dois vizinhos.

Participe da Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais de SP

De 28 de setembro a 4 de outubro comemora-se a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, que passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de SP com a Lei 15.431 de 2014, do deputado estadual Feliciano Filho. O período antecede o Dia Internacional dos Animais (4 de outubro) e tem como objetivo estimular a reflexão sobre como são tratados os animais domésticos, silvestres, selvagens e também os destinados ao consumo.

“A forma como tratamos os animais é um retrato do nosso grau de civilidade. Os animais tem sido objeto de abuso de uma humanidade que tem conhecimento demais e sensibilidade de menos. Os animais são seres sencientes que merecem que seus sentimentos como amor, medo e angústia sejam respeitados”, comenta Feliciano Filho que, recentemente, teve aprovada sua lei que cria a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

A Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais é uma excelente oportunidade para educadores aplicarem o tema em sala de aula ou em atividades fora da escola. E uma ótima oportunidade também para ações em prol dos animais de todas as espécies e que vivem em situações de abuso, exploração comercial, maus-tratos, abandono, tráfico, servindo como cobaias ou para entretenimento, suportando todo tipo de sofrimento físico e emocional.

Feliciano ressalta a necessidade de repensar o papel dos animais na sociedade: “Durante essa semana é indicado refletirmos sobre a vida dos bois, porcos e frangos abatidos diariamente nos frigoríficos. A situação precária dos animais de rua e falta de políticas efetivas para melhorar esse cenário. Podendo citar ainda a exploração animal no mercado da moda, da ciência, dos circos, dos rodeios e das vaquejadas e dos sacrifícios ritualísticos”.

Participe!

Qualquer pessoa pode participar da Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais publicando no facebook e outras redes sociais uma foto de seu cachorro ou gato com a hashtag #semanadireitosanimais . Em poucas linhas pode contar a história de um resgate, de uma experiência fascinante que teve com algum animal ou falar sobre a felicidade que é ter um animal como seu companheiro.

Pode ainda publicar, com a mesma hashtag, algum caso inspirador ou que tenha tido grande repercussão e emocionado muitas pessoas ou, pelo contrário, episódio ou situação impactante que force as pessoas a uma reflexão. Pode ser foto, vídeo e, inclusive, pinturas ou desenhos. O importante é contribuir. É fazer o registro de uma vivência, de uma alegria ou de algo que lhe toca o coração profundamente com relação aos animais.