O PL 706/2012, do deputado estadual Feliciano Filho, foi aprovado no plenário da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo e agora depende da sanção do governador. Se transformado em lei, o PL 706 poderá promover São Paulo ao status de primeiro Estado do mundo onde ficará proibido o uso de cobaias no ensino.
O teor do PL 706 deixa claro que a utilização de animais vivos fica proibida apenas no ensino e formação profissional, e não no campo da pesquisa científica e pós-graduação onde é maior a resistência ao uso de métodos alternativos. A utilização de animais em atividades de ensino no Estado de SP fica restrita a: estudos observacionais em campo, estudos para fins de diagnóstico e terapia de pacientes reais, cadáveres e material biológico adquiridos eticamente.
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