O governador de SP tem apenas dez dias para aprovar
(ou não) um projeto de lei que facilitará muito as denúncias de maus-tratos a
animais e ainda colocará as polícias civil e militar no combate aos infratores.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
aprovou, no dia 30, o projeto de lei de autoria do deputado Feliciano Filho
(PSC-SP) que cria a DEPA - Delegacia
Eletrônica de Proteção Animal no Estado de SP. Agora a decisão é do governador.
Escrevam para ele com urgência e peçam a aprovação desse projeto. O email é http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/fale.php
Segundo Feliciano, trata-se de um
portal dentro do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo, ligado às Polícias Civil e Militar, no qual qualquer pessoa poderá fazer
denúncias de maus-tratos aos animais, inclusive postando fotos e vídeos. Com a
DEPA em pleno funcionamento, a Secretaria de Segurança Pública, terá até
10 dias para entrar em contato com quem fez a denúncia e informar o andamento
da apuração – segundo o descritivo do projeto.
"A Delegacia Eletrônica
proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais,
tais como: tráfico, comércio proibido, criação clandestina, abatedouros
ilegais, empresas que fazem testes ilegais em animais, espancamento, abandono,
atropelamento, negligência (animais sem água ou comida, com corrente curta
etc), envenenamento ou qualquer outro ato previsto em lei e tipificado como
crime. Essa lei criará um canal único no âmbito estadual que fará a
distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas do
local dos fatos”, explica o deputado.
Parece sonho, né? Coisa de primeiro
mundo. Mas quem sabe não se consegue mais essa vitória de valor incalculável
para a proteção animal? Na França, por exemplo, a polícia comum pode ser
acionada para atender qualquer caso de maus-tratos a animais e pode, inclusive,
adentrar em uma residência sem prévio mandato se perceber que algum animal está
sendo maltratado ou corre risco de vida no local. No entanto, apesar desse
procedimento louvável, na França ainda se sacrifica animais entregues nos
abrigos públicos se não forem adotados em alguns dias. Um pé pra frente e outro
pra trás.
A gata Andrea resistiu à câmera de gás e freezer num abrigo municipal dos EUA. Uma funcionária se comoveu e a levou para casa. Andrea tem hoje facebook e muitos fãs
Nos Estados Unidos idem. Existem
estudos seríssimos feitos pelo FBI que constataram que grande parte dos
psicopatas ou criminosos violentos possuem antecedentes de maus-tratos a
animais. Por isso, toda pessoa denunciada por crueldade contra animais é
monitorada por ser considerada um perigo à sociedade como um todo e,
geralmente, também perde o direito de ter novos animais. O FBI também está
procurando implantar uma cultura de se tratar os crimes contra animais como
crimes contra pessoas já que uma coisa pode levar à outra e, geralmente, leva
mesmo.
Prova disso é que no Brasil existe pesquisa cuja constatação foi de que muitos sujeitos denunciados por agressão a animais também eram violentos em casa com suas esposas e filhos. Por trás de uma violência contra animais quase sempre há também violência doméstica. Mas voltando aos EUA, que como a França já avançou no quesito de proteção animal, vale ressaltar uma realidade que se contrapõe a qualquer avanço: várias cidades americanas continuam sacrificando cães e gatos em câmeras de gás – algo que no Brasil parece estar chegando ao fim.
Prova disso é que no Brasil existe pesquisa cuja constatação foi de que muitos sujeitos denunciados por agressão a animais também eram violentos em casa com suas esposas e filhos. Por trás de uma violência contra animais quase sempre há também violência doméstica. Mas voltando aos EUA, que como a França já avançou no quesito de proteção animal, vale ressaltar uma realidade que se contrapõe a qualquer avanço: várias cidades americanas continuam sacrificando cães e gatos em câmeras de gás – algo que no Brasil parece estar chegando ao fim.
O cão Quentin foi colocado duas vezes seguidas na câmera de gás e mesmo assim não morreu. Virou símbolo no combate a esse tipo de extermínio de cães de rua nos EUA
Muita gente deve ter vivido no tempo
das temíveis “carrocinhas” que de forma brutal capturavam os animais de rua e
de forma mais pavorosa ainda jogavam esses bichos em câmeras de gás. Vale
lembrar que essas câmeras foram inspiradas nas mesmas câmeras em que os
nazistas matavam os judeus – é o mesmo mecanismo. Foi também uma lei do
Feliciano Filho que colocou um ponto final nesse quadro de horror. Se hoje em
dia continua sendo difícil conseguir uma vida digna para os animais de rua ou
abandonados nas ruas, imaginem naquele tempo das carrocinhas.
Alguns Estados ainda continuam
sacrificando os animais recolhidos pelo CCZ, mas a maioria já aboliu essa
prática abominável e tudo começou em SP. Que tal convidar França, Estados
Unidos e outros países “desenvolvidos” para estagiarem aqui?
E por falar em CCZ, não percam!!!
No próximo sábado, dia 9 de julho, o
“novo” CCZ de SP fará a “Virada Animal”, um megaevento com música, dança,
diversão para as crianças, desfile de moda dos cães para adoção e barracas de
comida. São mais de 300 animais esperando um lar, mas com um diferencial: agora
as instalações são mais modernas e confortáveis. Há um centro veterinário no
local e várias ações bacanas, como a cãominhada, promovidas por vários
voluntários e funcionários. O CCZ SP mudou e a gente precisa manter esse padrão
para que sirva de exemplo para outros lugares. E quando digo “a gente” me
refiro a todos os protetores e simpatizantes, pois, como sabemos, muitas vezes,
o que um prefeito faz, o seguinte desfaz... e o CCZ SP precisa do nosso apoio
para que esse outro “avanço” permaneça em novas gestões do governo seja
estadual ou municipal.
Um pouco de mim no tocante a esse assunto:
Fátima ChuEcco é jornalista
especializada em proteção animal, autora dos livros “Mi-Au Book – Um livro
pet-solidário” e “Mi-Au Book&Cia”, e participante das coletâneas “Somos
Todos Animais, “Direitos dos Animais e Deveres dos Homens” e “Animais – Amigos
Importantes”.
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